Política de Privacidade — Pé na Estrada

1. Escopo desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado quando você utiliza a Plataforma, inclusive em funcionalidades como:

busca de atrações turísticas e destinos;
reserva de atrações, ingressos, passeios ou atividades;
uso de localização para encontrar pontos de interesse próximos;
criação de conta e gerenciamento de perfil;
publicação de notas de viagem, textos, imagens e outros conteúdos;
atendimento ao usuário, comunicações e notificações;
melhoria de desempenho, segurança e estabilidade do App.

Esta Política não se aplica, integralmente, a serviços de terceiros acessados por meio de links, páginas externas, meios de pagamento, parceiros de reserva, mapas ou sites de atrações. Nesses casos, recomendamos que você leia também as respectivas políticas de privacidade desses terceiros.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, de acordo com a forma como você utiliza a Plataforma:

3.1 Dados fornecidos por você

Podemos coletar os dados que você informa diretamente, tais como:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone;
senha ou credenciais de acesso;
foto de perfil;
nome de usuário;
cidade, país ou preferências de viagem;
conteúdo publicado por você, como notas de viagem, legendas, comentários, avaliações e imagens.

3.2 Dados relacionados a reservas e compras

Quando você utiliza a funcionalidade de reserva de atrações, passeios ou ingressos, podemos coletar:

dados da reserva;
nome do titular da reserva;
data, horário e local da atividade;
informações de confirmação;
histórico de pedidos;
dados de pagamento limitados ao necessário para processar a transação.

Quando o pagamento for processado por parceiro terceirizado, a Plataforma poderá receber apenas informações resumidas, como status do pagamento, identificador da transação, método utilizado e dados parciais necessários para suporte, prevenção a fraudes e conciliação. Sempre que possível, a Plataforma evita armazenar o número completo do cartão.

3.3 Dados de localização

Com a sua autorização, podemos coletar dados de localização aproximada ou precisa para:

mostrar atrações e destinos próximos;
sugerir lugares com base na sua posição atual;
melhorar a busca geográfica;
facilitar a navegação e a descoberta de pontos de interesse.

O acesso à localização ocorrerá apenas quando necessário para a funcionalidade correspondente e de acordo com a permissão concedida por você no seu dispositivo.

3.4 Dados de fotos e câmera

Com sua autorização, podemos acessar:

câmera, para que você capture imagens para notas de viagem, perfil ou comprovantes;
galeria/fotos, para permitir o envio de imagens à Plataforma.

Esses dados serão utilizados apenas nas funcionalidades correspondentes escolhidas por você.

3.5 Dados de uso e do dispositivo

Podemos coletar automaticamente determinados dados técnicos, como:

modelo do dispositivo;
sistema operacional e versão;
idioma e fuso horário;
identificadores do aplicativo ou do dispositivo permitidos por lei;
endereço IP;
tipo de conexão;
dados de navegação dentro do App;
registros de acesso;
falhas, travamentos e logs técnicos;
métricas de desempenho e estabilidade.

3.6 Dados de atendimento e suporte

Quando você entra em contato conosco, podemos coletar:

conteúdo da sua mensagem;
e-mail ou telefone de contato;
histórico de atendimento;
informações necessárias para identificar sua conta, reserva ou problema relatado.

3.7 Dados recebidos de terceiros

Também podemos receber dados de parceiros, fornecedores ou integrações, como:

plataformas de pagamento;
parceiros de reservas;
provedores de mapas e geolocalização;
ferramentas de autenticação;
serviços de análise de falhas e desempenho;
provedores de hospedagem em nuvem.

Para quais finalidades usamos seus dados

Podemos tratar seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

criar, autenticar e administrar sua conta;
permitir a busca de atrações, destinos e atividades;
processar reservas, pedidos e confirmações;
exibir resultados personalizados com base em localização ou preferências;
permitir a publicação e gestão de notas de viagem e conteúdos enviados por você;
viabilizar comunicação sobre reservas, alterações, confirmações, suporte e segurança;
enviar notificações relacionadas ao serviço, quando autorizado;
melhorar funcionalidades, usabilidade, estabilidade e desempenho do App;
prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
resguardar direitos da Plataforma em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Base legal para o tratamento

Quando aplicável, trataremos seus dados com fundamento em bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço solicitado por você;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, observados seus direitos e expectativas legítimas;
consentimento, quando necessário.

Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais, estritamente no limite do necessário, com:

6.1 Parceiros de reservas e atrações

Para viabilizar a reserva, emissão, confirmação, alteração ou cancelamento de atrações, passeios, ingressos e atividades.

6.2 Provedores de pagamento

Para processar pagamentos, prevenir fraudes, confirmar transações e prestar suporte financeiro.

6.3 Fornecedores de tecnologia

Incluindo hospedagem em nuvem, banco de dados, mapas, geolocalização, notificações push, autenticação, atendimento ao usuário, monitoramento de falhas e segurança.

6.4 Autoridades e órgãos competentes

Quando necessário para cumprir obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou requisição válida de autoridade pública.

6.5 Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou outra operação societária, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros envolvidos, observadas as exigências legais aplicáveis.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Conteúdo público e notas de viagem

A Plataforma pode permitir que você publique conteúdos, como:

notas de viagem;
fotos;
avaliações;
comentários;
informações de perfil tornadas públicas por você.

Ao publicar conteúdo em áreas públicas da Plataforma, você entende que essas informações poderão ser visualizadas por outros usuários, conforme a configuração do serviço.

Pedimos que você evite divulgar dados sensíveis, documentos pessoais, informações financeiras ou detalhes excessivos de localização em conteúdos públicos.

Poderemos moderar, restringir, ocultar ou remover conteúdos que violem a lei, direitos de terceiros, regras da comunidade ou os termos de uso da Plataforma.

Permissões do dispositivo

O App pode solicitar permissões como:

Localização: para exibir atrações próximas e melhorar a busca geográfica;

Câmera: para capturar imagens e publicar conteúdo;

Fotos/Arquivos: para upload de imagens;

Notificações: para envio de alertas de reserva, novidades e avisos do serviço.

Você pode gerenciar essas permissões diretamente nas configurações do seu dispositivo. A recusa de determinadas permissões pode impedir o funcionamento de recursos específicos.

Cookies, SDKs e tecnologias similares

Se você utilizar também site, landing page ou páginas web relacionadas à Plataforma, poderemos usar cookies e tecnologias semelhantes para:

autenticação;
segurança;
medição de desempenho;
análise de navegação;
personalização básica da experiência.

No App, também poderemos utilizar SDKs e bibliotecas de terceiros compatíveis com as finalidades descritas nesta Política. Você deve garantir que a lista de dados declarada no App Store Connect reflita exatamente esses SDKs e práticas reais do app. Isso é exigido pela Apple e também é reforçado pela documentação sobre App Privacy e privacy manifests.

Rastreamento e publicidade

A Plataforma não realiza rastreamento entre aplicativos e sites de terceiros para fins de publicidade comportamental, salvo se isso for expressamente informado em versão futura da Política e implementado em conformidade com a legislação aplicável e com as exigências da Apple.

Caso a Plataforma venha a utilizar dados para “tracking” na definição da Apple, o usuário será informado e, quando exigido, será solicitado consentimento por meio do App Tracking Transparency.

Retenção de dados

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

prestação dos serviços;
gestão de reservas;
suporte ao usuário;
segurança do App;
cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
exercício regular de direitos.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando a lei permitir ou exigir.

Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas, incluindo, quando cabível:

controle de acesso;
criptografia em trânsito;
segregação de ambientes;
autenticação e gestão de credenciais;
monitoramento de incidentes;
revisão de permissões;
boas práticas de desenvolvimento e manutenção.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que você também proteja suas credenciais e utilize senhas fortes.

Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores ou parceiros tecnológicos podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente, observadas as garantias adequadas de proteção e os requisitos legais aplicáveis.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, você poderá solicitar, quando cabível:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando aplicável;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
informação sobre compartilhamentos realizados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados nesta Política.

Exclusão de conta

Se a Plataforma permitir criação de conta, o usuário poderá solicitar a exclusão da conta dentro do próprio aplicativo ou pelos canais de atendimento indicados nesta Política.

A exclusão da conta implicará, quando aplicável:

encerramento do acesso ao perfil;
remoção ou anonimização de dados, observadas obrigações legais de retenção;
manutenção apenas das informações estritamente necessárias para cumprimento de deveres legais, prevenção a fraudes, defesa em processos ou registro de transações concluídas.

Esse ponto merece atenção especial na submissão: a Apple exige que apps com criação de conta permitam iniciar a exclusão da conta dentro do app.

Crianças e adolescentes

A Plataforma não é direcionada intencionalmente à coleta de dados de crianças sem a devida base legal e, quando aplicável, sem participação do responsável legal.

Se identificarmos tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente em desacordo com a legislação aplicável, poderemos adotar medidas para restringir, revisar ou excluir tais dados.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar você por meio do App, do site, por e-mail, por notificação ou por outros meios adequados.

A versão mais recente estará sempre disponível em local acessível ao usuário.

Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:

Pé na Estrada / [Razão social]
E-mail: service@pena-estrada.com
Telefone: +591 70773660